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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Direito constitucional, administrativo e processual civil. Indenização por danos morais e materiais. Poder de autotutela da administração. Anulação de concurso público.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de execução de título extrajudicial. Requerimento de parcelamento de multa de trânsito. Ausência de título executivo extrajudicial.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Representação processual regularizada antes da prolação do despacho. Preenchido pressuposto de admissibilidade.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Seguro. Acidente de trânsito. Embriaguez. Nexo de causalidade. Comprovação.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Execução fiscal. Prescrição do crédito tributário. Não-ocorrência. Demora na citação imputável ao judiciário. Protelatório.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Antecipação dos efeitos da tutela concedida em favor da reintegração do reclamante
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00

Coisa julgada. Pedido idêntico. Configuração. Conciliação.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Habeas corpus. Crime militar. Artigo 303 do CPM. Inquérito policial militar. Perícia. Pena acessória. Cerceamento de defesa inexistente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00

Dano moral. Compra feita por terceiro, portando documento falso. Fato do qual decorreu a inclusão no nome do autor em cadastro negativo. Obrigação de indenizar.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00

Justiça estadual é apta para fazer translado de registro de filhos nascidos no exterior
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

Inobservância do intervalo intrajornada. Negociação coletiva impossibilidade. Orientação jurisprudencial nº 342 da SBDI-1 do TST.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00

Indenização decorrente de danos morais - fatores de arbitramento: valor social do contrato de trabalho e gravidade do dano. A longevidade do contrato de trabalho é indicativo de que elementos subjetivos como a fidúcia se consolidaram ao longo do tempo, formando pacto de qualidade distinta e de elevado valor social.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00

Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00

Infração ao art. 16, da Lei nº 6.368/76. Crime de perigo presumido. Ofensa à saúde pública.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00

Salário-base inferior ao salário mínimo. Possibilidade.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00

Incidência do ICMS na internet
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 01:00

Questões de Direito Constitucional
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00

Violação de direito autoral - "Software"

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Direito constitucional, administrativo e processual civil. Indenização por danos morais e materiais. Poder de autotutela da administração. Anulação de concurso público.

Ação de execução de título extrajudicial. Requerimento de parcelamento de multa de trânsito. Ausência de título executivo extrajudicial.

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

Agravo de instrumento. Representação processual regularizada antes da prolação do despacho. Preenchido pressuposto de admissibilidade.

Seguro. Acidente de trânsito. Embriaguez. Nexo de causalidade. Comprovação.

Execução fiscal. Prescrição do crédito tributário. Não-ocorrência. Demora na citação imputável ao judiciário. Protelatório.

Antecipação dos efeitos da tutela concedida em favor da reintegração do reclamante

Coisa julgada. Pedido idêntico. Configuração. Conciliação.

Habeas corpus. Crime militar. Artigo 303 do CPM. Inquérito policial militar. Perícia. Pena acessória. Cerceamento de defesa inexistente.

Dano moral. Compra feita por terceiro, portando documento falso. Fato do qual decorreu a inclusão no nome do autor em cadastro negativo. Obrigação de indenizar.

Justiça estadual é apta para fazer translado de registro de filhos nascidos no exterior

Inobservância do intervalo intrajornada. Negociação coletiva impossibilidade. Orientação jurisprudencial nº 342 da SBDI-1 do TST.

Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade

Infração ao art. 16, da Lei nº 6.368/76. Crime de perigo presumido. Ofensa à saúde pública.

Salário-base inferior ao salário mínimo. Possibilidade.

Incidência do ICMS na internet

Questões de Direito Constitucional

Violação de direito autoral - "Software"

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